Processo 389861/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 24/08/2009 15:54
Autuado em 24/08/2009 15:54
Oficio de encaminhamento 025/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3808/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3808/ 2013 Aprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2013 Acórdão   3808/ 2013 Aprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALAN FERNANDO PAGANINI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
Interessado JOSE DANILSON ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2009 14:55 do Protocolo nº 510377/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2639/09-OCN-DCM do Sr. Alan Fernando Paganini.
16/11/2009 14:54 do Protocolo nº 510369/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2638/09-OCN-DCM do Sr. José Danilson A. de Oliveira.
28/10/2009 15:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2638/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2639/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/10/2009 Ofício de Contraditório   2638/ 2009 14/10/2009 
DCM  06/10/2009 Ofício de Contraditório   2639/ 2009 14/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2014 796 Acórdão nº 3808/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 2629/2013
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 655/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 510/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2014 10:58 DP  
18/09/2013 17:36 S2C Acórdão nº 3808/2013 -
18/09/2013 17:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2014 -
28/08/2013 15:51 GASRVF  
26/08/2013 15:32 DP Informação nº 17868/2013 -
15/02/2013 10:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2629/2013 -
20/12/2012 13:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 233/2013 -
20/12/2012 13:10 SMPjTC Parecer nº 105/2013 - Pela conversão das irregularidades em ressalvas e imputação de multa. Relatório de Inspeção. Pela conversão das irregularidades em ressalvas e imputação de multa.
25/05/2011 12:42 DCM Instrução nº 4286/2012 - Contraditório - relatório de inspeção - Câmara Municipal de Rolândia
03/09/2010 17:40 SITIO  
24/11/2009 12:44 DCM  
23/11/2009 15:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 655/2009 -
01/10/2009 18:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1770/2009 -
01/10/2009 18:02 DCM Ofício de Contraditório nº 2638/2009 -
01/10/2009 18:02 DCM Ofício de Contraditório nº 2639/2009 -
30/09/2009 15:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 510/2009 -
30/09/2009 14:41 DP  
29/09/2009 10:02 DP  
26/08/2009 16:12 DCM Relatório Preliminar nº 25/2009 -
25/08/2009 17:17 GP  
24/08/2009 15:53 DG  

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